A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um político a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos, após ser acusado de incitar atos antidemocráticos pós-eleições de 2022. A decisão também responsabilizou a União, o estado do Rio Grande do Norte e a cidade de Natal, que deverão pagar, juntos, R$ 5 milhões em indenizações. O juiz da 4ª Vara Federal argumentou que o comportamento do réu violou o Estado Democrático de Direito, incitando ações contra a ordem democrática e disseminando discurso de ódio e fake news nas redes sociais.
Além das indenizações, a sentença determinou que a União, o estado e o município retirem publicações feitas pelo político em suas redes sociais e promovam ações educativas para prevenir novos atos antidemocráticos. A decisão destacou o papel das Forças Armadas e a necessidade de revisar eventos de 2022, além de realizar uma cerimônia pública de desculpas, com ampla divulgação nos meios de comunicação.
A União e as autoridades locais também foram responsabilizadas por permitirem a continuidade de manifestações e acampamentos antidemocráticos em Natal. O Ministério Público Federal, que havia solicitado a condenação, argumentou que as ações do político contribuíram diretamente para o ambiente de instabilidade, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
