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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Justiça eleitoral cassa mandato e declara inelegibilidade de prefeita e vice de cidade no RN
CotidianoÚltimas notícias

Justiça eleitoral cassa mandato e declara inelegibilidade de prefeita e vice de cidade no RN

Eduardo Mendonça
Última atualização: 10 de janeiro de 2025 11:37
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Francisco Dantas, cidade no Alto Oeste potiguar, por abuso de poder político e econômico. A decisão, que também declara inelegibilidade dos dois por oito anos, foi tomada menos de 10 dias após a posse dos eleitos, em janeiro de 2025. José Adolfo da Silveira Neto e Lizandra Maria Correia de Oliveira continuam nos cargos enquanto aguardam o julgamento em segunda instância.

A acusação aponta para irregularidades na contratação de servidores temporários e o aumento expressivo de gastos com esses trabalhadores, que teriam sido usados de forma eleitoreira para apoiar a candidatura. A Justiça também considerou que as contratações não seguiram critérios legais e que o uso de bens públicos foi indevido, o que configuraria abuso de poder político. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo único concorrente da eleição, que alegaram práticas de coação.

Apesar da decisão desfavorável, o prefeito afirmou que recorrerá da sentença, contestando as acusações e defendendo que os aumentos nos gastos foram consequência de ajustes legais e necessidades do município. Segundo ele, as alegações de uso político nas contratações são infundadas e motivadas politicamente. O caso segue em análise enquanto a disputa política local ganha novos contornos.

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