A Justiça do Pará tomou uma decisão inédita ao conceder medidas cautelares em favor de um homem vítima de perseguição e ameaças de homofobia por parte de seu pai. A ação, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), envolveu ofensas verbais, ameaças de morte e intimidações feitas pelo genitor, incluindo declarações de intenção de atropelar a vítima e danificar seus bens. O caso gerou um grande sofrimento psicológico para o filho e colocou sua integridade física e moral em risco.
Em 21 de janeiro de 2025, a juíza responsável pela 2ª Vara Criminal de Castanhal, Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa, determinou que o acusado fosse proibido de se aproximar de locais públicos e privados onde a vítima frequente, incluindo sua residência e local de trabalho. Além disso, o genitor foi proibido de manter qualquer tipo de contato com o filho, seja por meios sociais, pessoalmente ou por terceiros.
Caso as medidas cautelares sejam desrespeitadas, o acusado poderá ser preso preventivamente. O Ministério Público tratou o caso com a seriedade de um crime de homofobia, equiparando-o a um crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta decisão reflete um esforço para garantir a proteção da vítima, além de um posicionamento firme contra a intolerância e a violência familiar.
