A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (27), que as empresas 99 e Uber suspendam as operações de mototáxi na cidade, atendendo a um pedido da Prefeitura. A administração municipal alegou que as empresas descumpriram o decreto de 2023, que proíbe a modalidade, enquanto as empresas defendem que a legislação federal permite a oferta desse serviço. Apesar de ações de inconstitucionalidade contra o decreto estarem em andamento, as liminares foram negadas, e o juiz manteve a validade da norma municipal.
A Prefeitura de São Paulo justificou a proibição com o argumento de que os motociclistas estão entre as principais vítimas de acidentes de trânsito, o que elevou o número de mortes no ano anterior. A administração municipal busca assim reduzir os riscos associados ao transporte de passageiros por moto. São Paulo registrou o maior número de mortes no trânsito desde 2016, o que reforça a urgência da medida.
Em resposta à decisão judicial, as empresas Uber e 99 ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a possibilidade de recorrer. Enquanto isso, a fiscalização das operações de mototáxi segue, com a Prefeitura mantendo sua posição sobre a segurança pública no trânsito. A suspensão representa um desafio para essas plataformas, que haviam iniciado a oferta de mototáxi recentemente, em meio a críticas e controvérsias com a gestão municipal.
