A Justiça do Acre atendeu a um pedido de urgência e determinou que o Estado forneça o medicamento regorafenibe, de 40 mg, para um paciente em tratamento contra o câncer de fígado. O remédio, que custa mais de R$ 15 mil, será fornecido até a conclusão do processo judicial. A ação foi movida após a Secretaria de Saúde do Acre se recusar a fornecer o medicamento, essencial para o tratamento do paciente, que já luta contra a doença desde 2018.
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AC) entrou com a ação, argumentando que o paciente, um aposentado, não tem condições financeiras de arcar com o custo elevado do medicamento. Em 2020, o custo mensal do tratamento era de aproximadamente R$ 14,8 mil, mas atualmente ultrapassa os R$ 15 mil. A Defensoria detalhou que, apesar de o paciente ter buscado alternativas de compra, não conseguiu viabilizar o acesso ao remédio, motivo pelo qual a ação foi movida na Justiça.
Após uma decisão favorável em agosto de 2023, o Estado recorreu, mas uma nova sentença em 3 de janeiro de 2024 reafirmou a obrigação de fornecimento do medicamento enquanto o processo segue em tramitação. A Defensoria ressaltou a importância de garantir o acesso à saúde, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade, destacando que o Subnúcleo de Saúde Pública da DPE-AC tem trabalhado ativamente em casos como este.
