Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, assinada pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, suspendeu a liminar que havia sido concedida pela juíza Diele Denardin Zydek e que havia interrompido o Programa Parceiro da Escola. A medida que foi inicialmente barrada pelo Judiciário visava suspender o edital de chamamento do programa, que tem como objetivo terceirizar a gestão de colégios estaduais, incluindo a administração administrativa e de serviços terceirizados, como limpeza e segurança. A decisão do desembargador argumentou que a suspensão poderia prejudicar o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro.
O programa de terceirização afetaria 82 escolas estaduais e envolveria a contratação de empresas privadas para gerenciar as instituições. A Secretaria da Educação do Paraná já havia firmado contratos com empresas, com valores superiores a R$ 2,1 bilhões. Embora a decisão liminar tenha sido inicialmente favorável ao Ministério Público do Paraná, o desembargador considerou que a continuidade do projeto era fundamental para a organização do calendário escolar e a execução das funções essenciais nas escolas, como a manutenção e limpeza.
O programa já está em andamento, com duas escolas em operação no modelo piloto. As empresas contratadas para assumir a gestão de 82 escolas são os grupos Apogeu, Tom Educação, com apoio do grupo Positivo e Rede Decisão, e Salta. As escolhas de quais escolas participariam do programa foram baseadas em consultas públicas e decisões da Secretaria da Educação, com uma divisão entre as unidades que aprovaram o projeto e outras selecionadas pela pasta. A continuidade do programa agora segue, com as empresas já realizando atividades nas escolas desde a suspensão inicial.
