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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Justiça condena concessionária a indenização por acidente com motociclista
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Justiça condena concessionária a indenização por acidente com motociclista

Isabela Moraes
Última atualização: 23 de janeiro de 2025 07:48
Isabela Moraes
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Tempo: 2 min.
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Em julho de 2023, um motociclista sofreu graves ferimentos após atropelar um cervo na Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255), em Rincão, SP. O acidente resultou em fraturas severas e várias complicações de saúde, incluindo infecções e a necessidade de cirurgia. Após a internação por 25 dias e um longo período de recuperação, a vítima foi incapacitada de retomar suas atividades profissionais. Em janeiro de 2025, a Justiça condenou a concessionária Arteris Via Paulista a pagar uma indenização de R$100 mil por danos morais e estéticos, além de ressarcir as despesas médicas e garantir uma pensão vitalícia.

A decisão judicial destacou a falha na prestação de serviços por parte da concessionária, que não comprovou ter adotado medidas adequadas para evitar a presença de animais na pista, como sinalização, cercas ou barreiras. O juiz determinou que a concessionária era responsável pelo acidente devido à sua omissão na manutenção da segurança da via, uma obrigação prevista no contrato de concessão e na legislação que regula os serviços públicos rodoviários.

Em resposta à sentença, a Arteris Via Paulista informou que ainda cabe recurso e que seguirá o contrato de concessão. A empresa, por meio de nota, ressaltou suas ações de segurança viária, como campanhas educativas e a presença de viaturas de inspeção, além de medidas de controle de animais, como a utilização de caminhões para captura e passagens de fauna ao longo das rodovias. A concessionária se comprometeu a continuar monitorando a segurança nas estradas sob sua gestão.

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