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Leitura: justiça avalia pedido da PF para rever inquérito sobre crimes de guerra
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > justiça avalia pedido da PF para rever inquérito sobre crimes de guerra
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justiça avalia pedido da PF para rever inquérito sobre crimes de guerra

Rafael Barbosa
Última atualização: 6 de janeiro de 2025 21:25
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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A Polícia Federal (PF) solicitou à Justiça que reconsidere a decisão de instaurar um inquérito para investigar supostos crimes de guerra atribuídos a um soldado israelense que esteve no Brasil em férias. A PF argumenta que não há elementos concretos para justificar a abertura de tal investigação e destacou que o militar já deixou o território brasileiro, o que, segundo a corporação, pode abrir um precedente para investigações envolvendo atos de estrangeiros fora do país. Além disso, a instituição pontuou a ausência de legislação nacional que tipifique crimes contra a humanidade.

O pedido inicial de investigação foi feito com base em uma notícia-crime apresentada por advogados que argumentaram que o Brasil, como signatário de tratados internacionais como a Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma, possui a obrigação de reprimir crimes de guerra, independentemente do local onde tenham sido cometidos. No entanto, a PF destacou que não há condenações prévias do militar no Tribunal Penal Internacional (TPI), o que enfraqueceria o caso para uma investigação no Brasil.

O governo israelense emitiu nota expressando preocupação com o uso de publicações em redes sociais como base para processos judiciais contra militares. A advogada que protocolou o pedido de investigação apontou que a saída rápida do militar israelense do país não foi surpreendente, mencionando casos semelhantes em outras nações. O debate agora está centrado na possibilidade de reavaliação judicial do caso, enquanto persiste a discussão sobre os limites da jurisdição brasileira em crimes internacionais.

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