Uma pesquisa divulgada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que a Justiça ambiental enfrenta grandes desafios para garantir que os responsáveis pelo desmatamento ilegal na Amazônia paguem pelos danos causados. O estudo, que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério Público Federal (MPF) entre 2017 e 2020, mostra que apenas 5% das condenações resultam no pagamento de indenizações. Embora o número de responsabilizações tenha aumentado, elas ainda são muito inferiores ao impacto ambiental provocado pelo desmatamento na região.
O estudo também destacou que, mesmo com a condenação de responsáveis, não há garantia de que os recursos provenientes das indenizações sejam utilizados para a recuperação das áreas afetadas. Muitas vezes, os valores são direcionados para fundos públicos gerais, sem uma aplicação específica para a Amazônia, o que dificulta a restauração do bioma. Além disso, o cumprimento das sentenças é extremamente baixo, com apenas 5% das condenações sendo efetivamente pagas, apesar dos altos valores de indenização determinados, que somam R$ 251,9 milhões.
Embora o aumento nas responsabilizações seja um avanço, os dados sugerem que a Justiça ainda enfrenta obstáculos significativos para garantir a aplicação das multas e a efetiva recuperação das áreas desmatadas. O uso de tecnologias como imagens de satélite tem sido um aliado importante na identificação de responsáveis, mas a implementação de medidas eficazes para garantir que as ações judiciais resultem em mudanças concretas no território ainda é um desafio.
