O juiz responsável pela 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte determinou que um deputado federal fosse condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 2 milhões por incitação a atos antidemocráticos, particularmente após a eleição presidencial de 2022. A decisão foi baseada em um pedido do Ministério Público Federal, que argumentou que o parlamentar teria atuado de maneira significativa como articulador de ações criminosas, incluindo o evento de 8 de janeiro, com a intenção de fomentar um golpe de Estado.
Além da condenação do parlamentar, a sentença também incluiu a União, que foi condenada a pagar R$ 2 milhões devido a uma nota assinada pelos ex-comandantes das Forças Armadas, em que foram estimulados acampamentos com apelos por intervenção militar. O Ministério Público alegou que essas ações representaram um incentivo direto à desestabilização do processo democrático no Brasil.
Até o momento, o parlamentar não respondeu aos questionamentos da imprensa sobre a decisão judicial. O caso gerou ampla repercussão e adiciona mais um capítulo à discussão sobre a participação de figuras políticas e militares em movimentos que visam enfraquecer o sistema democrático brasileiro.
