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Leitura: Juiz bloqueia tentativa de congelamento de subsídios e empréstimos federais
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Juiz bloqueia tentativa de congelamento de subsídios e empréstimos federais
CotidianoÚltimas notícias

Juiz bloqueia tentativa de congelamento de subsídios e empréstimos federais

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 31 de janeiro de 2025 19:53
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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Na última sexta-feira (31), o juiz federal John J. McConnell emitiu uma ordem que bloqueia o congelamento dos subsídios e empréstimos federais promovido pelo governo. A medida foi vista como uma vitória para procuradores-gerais estaduais que haviam contestado a decisão, com um juiz já tendo interrompido o congelamento em Washington no início da semana. McConnell argumentou que a revogação da ação pelo Gabinete de Gestão e Orçamento (OMB) não passava de uma tentativa de contornar a jurisdição judicial.

A ordem do juiz determina que o governo não poderá pausar, cancelar ou reverter qualquer ação relacionada ao congelamento de fundos federais enquanto a disputa legal segue. McConnell também proibiu a administração de tentar implementar uma medida semelhante sob outra forma ou nome, destacando que a tentativa de revogar a medida foi inadequada. A ordem permanece válida até uma nova decisão do tribunal.

Em suas considerações, McConnell afirmou que a revogação da diretiva não teve efeitos reais e que os estados ainda estavam sentindo os impactos do congelamento, conforme indicaram declarações do governo. A disputa legal sobre o assunto continua, e uma audiência será marcada para discutir a permanência do bloqueio, o que pode levar a decisões mais definitivas no futuro.

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