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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Juiz bloqueia ordem que limita cidadania por nascimento nos EUA
PolíticaÚltimas notícias

Juiz bloqueia ordem que limita cidadania por nascimento nos EUA

Camila Pires
Última atualização: 23 de janeiro de 2025 16:57
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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Um juiz federal dos Estados Unidos concedeu uma ordem de restrição temporária para bloquear a implementação de uma ordem executiva do presidente, que visava encerrar a cidadania por direito de nascimento no país. A decisão foi tomada após um pedido feito por procuradores-gerais de estados liderados por democratas, que argumentaram que a medida violava a 14ª Emenda da Constituição, que garante a cidadania a todas as crianças nascidas em solo americano. O juiz criticou a ação como claramente inconstitucional e observou que o caso apresentado era excepcionalmente claro.

Além de questionar a constitucionalidade da ordem executiva, os procuradores-gerais destacaram os impactos negativos que a medida teria, como a negação de cidadania a crianças nascidas nos Estados Unidos, o que poderia afetar suas vidas a longo prazo. A argumentação também abordou a sobrecarga financeira e logística que essa mudança representaria para os estados, uma vez que crianças excluídas da cidadania seriam privadas de benefícios federais, afetando diretamente os programas estaduais.

O governo federal, por sua vez, defendeu a constitucionalidade da ordem, argumentando que o presidente tinha autoridade para excluir filhos de imigrantes não documentados e outras crianças em situações similares. Em resposta, o juiz solicitou mais tempo para considerar o impacto e determinar os próximos passos do caso, enquanto outros processos também avançam em tribunais federais de diferentes estados. A disputa sobre a ordem executiva ainda está em andamento, com várias audiências marcadas para os próximos dias.

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