A Itália anunciou, no último sábado (28), mudanças significativas nas taxas relacionadas ao processo de requisição de cidadania, com impacto direto para os brasileiros interessados. A partir de 2025, a nova legislação orçamentária aprovada pelo Senado italiano estabelece que a verificação de cidadania pela justiça será cobrada por pessoa, aumentando de 518 euros para 600 euros por maior de idade. Para uma família de quatro pessoas, por exemplo, o custo pode chegar a 2.400 euros. Além disso, as tarifas para pedidos nos consulados, baseados no direito de sangue, também serão duplicadas, passando de 300 euros para 600 euros por solicitante.
Outro ponto relevante das mudanças é a cobrança de até 600 euros para a requisição de cidadania em prefeituras italianas, que anteriormente não apresentavam custos, desde que a residência fosse formalmente estabelecida no país. Além disso, as prefeituras poderão cobrar até 300 euros por certificados com mais de 100 anos de registro. As alterações fazem parte de uma proposta do governo liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, que defende as mudanças como uma medida para melhorar a qualidade dos serviços públicos e reduzir o tempo de espera, que pode chegar a 10 anos, mas enfrentam críticas por potencialmente criar barreiras econômicas para descendentes de italianos.
Essas novas taxas entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 para todos os processos de cidadania ainda não protocolados. A medida reflete o aumento da procura pela cidadania italiana, especialmente no Brasil, onde vivem mais de 30 milhões de descendentes de italianos. Em 2023, mais de 40.000 brasileiros obtiveram a cidadania italiana, o que representou 68,5% do total de reconhecimentos realizados. As mudanças visam, entre outros objetivos, controlar o fluxo de solicitações e aliviar a pressão sobre os serviços consulares e administrativos italianos, que têm enfrentado uma demanda crescente.
