O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre os gastos da Prefeitura de Tefé com a 22ª edição da Festa da Castanha, marcada para maio deste ano. O principal foco da investigação está no alto custo com as atrações artísticas, que totalizam R$ 2,1 milhões. Entre os artistas confirmados, destacam-se Simone Mendes e Pablo, com cachês de R$ 900 mil cada, e Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil. A divulgação desses valores gerou discussões nas redes sociais.
O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, afirmou que a apuração busca avaliar a legalidade, a saúde financeira e a razoabilidade dos gastos, especialmente considerando a situação de emergência devido à estiagem no município. A investigação também examina a proporcionalidade dos custos em relação aos serviços públicos oferecidos à população e às crises climáticas recentes, como a seca e as queimadas.
Além das contratações artísticas, o MP investigará outros custos do evento, como estrutura, organização, iluminação e som. Embora as contratações tenham sido realizadas por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74 da Lei de Licitações, o MP questiona a transparência quanto à origem dos recursos adicionais mencionados pela Prefeitura. A apuração também incluirá a verificação do cumprimento das normas legais estabelecidas pela Lei nº 8.666/93, referente às licitações e contratos públicos.
