A inteligência artificial (IA) tem gerado inovações e transformado diversos setores, mas sua evolução também trouxe desafios significativos, especialmente no que diz respeito aos direitos autorais. O uso de obras protegidas para treinar sistemas de IA, como textos, músicas e artes, levanta questões sobre a remuneração justa para os criadores dessas obras. A recente consulta pública do Intellectual Property Office do Reino Unido reflete a busca por soluções que equilibrem a proteção dos direitos dos criadores com a continuidade da inovação tecnológica, criando um ambiente onde todos os envolvidos possam se beneficiar.
A implementação de um sistema de compensação para os criadores envolve critérios como o uso das obras, a frequência e o impacto no desempenho dos algoritmos. Propostas incluem licenciamento flexível, com taxas fixas ou royalties proporcionais, além da criação de fundos coletivos para distribuir recursos de forma justa entre os criadores, com ênfase na transparência e na inclusão de autores independentes. O uso de tecnologias como blockchain também é apontado como uma solução para monitorar a utilização das obras, garantindo maior clareza e segurança para todas as partes envolvidas.
Além disso, é importante garantir que os custos associados à remuneração justa não restrinjam o progresso tecnológico. O equilíbrio entre a compensação adequada e a continuidade da inovação pode ser alcançado por meio de uma regulamentação que minimize taxas excessivas e simplifique os processos de licenciamento. Um diálogo constante entre criadores, empresas e reguladores é essencial para encontrar soluções equilibradas, visando um futuro onde criatividade e tecnologia coexistam de maneira harmoniosa e sustentável.
