O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) divulgou uma nota alertando para o risco de interrupção dos serviços prestados pela Maternidade Municipal Maria de Lourdes Santana Nogueira, em Aracaju. O instituto destacou que existem pendências financeiras significativas, com parcelas fixas e variáveis não pagas, totalizando R$ 15,5 milhões. A dívida inclui parcelas de novembro e dezembro de 2024, além de seis parcelas variáveis em aberto, relacionadas ao cumprimento de metas contratuais.
O contrato entre o INTS e o município de Aracaju estabelece um pagamento fixo de 90% do valor mensal, destinado a despesas operacionais, e uma parcela variável, correspondente a 10%, paga conforme o cumprimento de 37 metas. Entre essas metas, a maternidade superou o número de partos normais estabelecido no contrato, realizando quase 10.000 procedimentos mensais desde sua abertura. No entanto, algumas metas não foram cumpridas integralmente, o que resultou em descontos previstos no contrato. O instituto enfatizou que essas metas dependem em parte da demanda de pacientes gestantes, o que não está sob sua responsabilidade.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, havia levantado preocupações sobre possíveis indícios de superfaturamento nos valores cobrados pelos serviços de parto, enquanto o ex-prefeito Edvaldo Nogueira justificou que os pagamentos dos últimos meses do ano são feitos no ano seguinte, destacando que havia recursos suficientes para cobrir as despesas. O INTS afirmou que o valor atual do contrato está alinhado com os padrões de mercado para a gestão de unidades hospitalares na região, e todos os valores podem ser consultados no Portal de Transparência.
