O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a exigir a comprovação de vida para a manutenção de benefícios a partir de janeiro de 2025. A obrigatoriedade foi suspensa por um período devido a uma portaria do Ministério da Previdência Social, que permitiu a continuidade dos pagamentos sem a exigência da prova de vida. Com o fim dessa portaria em 31 de dezembro de 2024, os beneficiários precisam regularizar a situação para evitar o bloqueio ou suspensão dos benefícios.
A prova de vida é um procedimento anual que visa confirmar que o beneficiário está vivo. O INSS utiliza dados de diversas bases governamentais para realizar o cruzamento de informações e verificar o status do beneficiário. O novo regulamento estabelece que o prazo para a atualização da prova de vida será contado em até dez meses após a última atualização do benefício ou prova de vida, diferentemente do que ocorria anteriormente, quando o prazo era vinculado à data de aniversário do segurado.
O procedimento pode ser realizado de várias formas, como por meio do aplicativo Meu INSS, reconhecimento biométrico em agências ou em instituições parceiras, ou mesmo por meio de registros em sistemas públicos, como no Sistema Único de Saúde (SUS), nas eleições ou na atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Para verificar se a prova de vida já foi realizada, o beneficiário pode acessar o Meu INSS ou entrar em contato com a Central de Atendimento 135.
