O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) realizará, a partir de março de 2025, uma revisão das aposentadorias por invalidez, atualmente chamadas de aposentadoria por incapacidade permanente. A medida abrange cerca de 802 mil benefícios, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades e cortar benefícios indevidos. A revisão é parte de um esforço do governo para economizar R$ 10 bilhões, conforme anunciado em 2024. A convocação dos beneficiários ocorrerá por diferentes meios, como mensagens SMS, carta, aplicativo Meu INSS ou publicações no Diário Oficial da União.
A revisão será direcionada a aposentados por invalidez que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos. Caso o beneficiário seja convocado, ele deverá agendar um novo exame pericial por meio do aplicativo ou site Meu INSS. A aposentadoria por invalidez deve ser revisada a cada dois anos até que o segurado complete 60 anos, conforme a legislação vigente. A medida visa garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente, de acordo com a real condição de incapacidade do segurado.
Beneficiários que não atenderem aos requisitos para manter a aposentadoria por invalidez poderão ter seus benefícios cortados. Aqueles que tiverem o benefício suspenso poderão recorrer da decisão, seja no próprio INSS ou na Justiça, desde que apresentem documentos que comprovem o direito ao benefício. No ano anterior, o INSS já havia realizado uma revisão em benefícios temporários, convocando cerca de 800 mil pessoas para reavaliação.
