A Indonésia anunciou novas restrições para as exportações de óleo de cozinha usado (UCO) e resíduos de óleo de palma, com o objetivo de garantir o abastecimento para a produção doméstica de óleo de cozinha e biodiesel. A medida surge como parte de uma estratégia para atender à meta de misturar 40% de óleo de palma no diesel, o que representa um aumento em relação aos 35% anteriores, dentro do programa de biocombustíveis do país. Essas restrições podem afetar a oferta internacional desses produtos, já que a Indonésia é o maior produtor e exportador de óleo de palma do mundo.
A nova regulamentação, que entra em vigor imediatamente, exige que exportadores de UCO e resíduos de óleo de palma obtenham alocações do governo para a exportação desses materiais. As alocações serão decididas em reuniões entre autoridades dos ministérios do Comércio e de Assuntos Alimentares. A medida também visa evitar a venda indevida de óleo de cozinha do programa Minyakita, que é destinado ao consumo local a preços acessíveis, mas que, em algumas ocasiões, foi exportado ilegalmente como matéria-prima para biodiesel.
Entre janeiro e novembro de 2024, as exportações de UCO e resíduos de óleo de palma da Indonésia caíram 13,75% em relação ao mesmo período de 2023. O governo tem demonstrado preocupação com a escassez de produtos como o Minyakita, uma vez que alguns itens foram vendidos a preços superiores ao estabelecido. A indústria de óleo de palma também expressou receio de que o aumento do mandato para o B40 possa afetar ainda mais a disponibilidade para exportação.
