O governo da Indonésia anunciou novas restrições às exportações de óleo de cozinha usado e resíduos de óleo de palma com o objetivo de garantir o abastecimento interno de matérias-primas para a produção de óleo de cozinha e biodiesel. A medida está alinhada ao novo mandato que exige a mistura de 40% de óleo de palma no diesel (B40), um aumento em relação aos 35% anteriores. As autoridades indonésias buscam controlar melhor os recursos para atender tanto às necessidades domésticas quanto à demanda externa.
Em dezembro, surgiram denúncias de que parte do óleo vendido no programa Minyakita, destinado a consumidores de baixa renda, teria sido rotulada incorretamente e exportada para ser usada na produção de biodiesel. Em resposta a esses problemas, a nova regulamentação determina que todos os exportadores de resíduos de palma e óleo de cozinha usado, incluindo os originados nos moinhos de óleo de palma, deverão obter uma alocação de exportação do governo. Essas alocações serão decididas por reuniões entre os ministérios de Comércio e Agricultura.
De acordo com dados oficiais, as exportações de óleo de cozinha usado e resíduos de palma da Indonésia caíram 13,75% entre janeiro e novembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Apesar disso, o governo tem alertado sobre possíveis escassezes no mercado interno do Minyakita, especialmente devido ao aumento no preço dos produtos, que superam o limite estabelecido por regulamentos locais. O cenário gerado pelo mandato B40 também levanta preocupações sobre possíveis impactos nas exportações, criando um dilema para a indústria, que precisa equilibrar as exigências internas e externas.
