Há dez dias, cerca de 200 indígenas de diversas etnias ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém, em protesto contra mudanças na educação voltada para os povos originários. A manifestação é uma reação à sanção da Lei nº 10.820, que altera o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), que garantiu aulas presenciais nas aldeias, mas foi substituído por aulas online. Os manifestantes exigem a revogação da lei e a realização de uma consulta prévia com as comunidades indígenas antes da aprovação de qualquer medida relacionada à educação indígena.
No dia 23 de janeiro, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado para estabelecer as diretrizes da Educação Escolar Indígena no estado. No entanto, os indígenas questionaram a legitimidade do encontro, alegando que ele não representou adequadamente a diversidade das etnias envolvidas. Além disso, criticaram a falta de consulta prévia e destacaram um corte significativo no orçamento da educação indígena, com uma redução de 85% nos recursos destinados para 2025.
Em resposta ao movimento, a Justiça Federal determinou que os indígenas desocupem parte do prédio da Seduc, permitindo que permaneçam apenas no auditório e no refeitório. A decisão judicial foi tomada após o pedido de tutela antecipada do Governo do Pará, que solicitava a liberação das áreas administrativas da secretaria. Enquanto isso, os indígenas seguem firmes no protesto, exigindo mais respeito à educação diferenciada e ao direito à consulta sobre políticas que impactam diretamente suas comunidades.
