Especialistas avaliam que a disseminação de informações falsas sobre uma possível taxação do Pix gerou impactos significativos na economia popular e na confiança no sistema financeiro. A Receita Federal decidiu revogar uma norma relacionada ao monitoramento financeiro após uma onda de desinformação nas redes sociais, que causou pânico, especialmente entre populações mais vulneráveis. Apesar de esclarecimentos de que o Pix continuará isento de tributos, os efeitos das fake news já haviam se alastrado, levando o governo a reforçar esforços para esclarecer o tema.
A Advocacia-Geral da União solicitou à Polícia Federal a investigação de casos de disseminação de desinformação intencional, com possíveis responsabilizações criminais. Especialistas destacaram que, dependendo da intenção ao compartilhar notícias falsas, os responsáveis podem ser enquadrados em crimes como estelionato, falsa comunicação e contravenções relacionadas à paz pública. Além disso, o governo publicou uma Medida Provisória que reforça a gratuidade do Pix, equiparando-o ao pagamento em espécie e proibindo práticas abusivas, como a cobrança de valores adicionais em transações via Pix à vista.
O caso também expôs falhas na comunicação governamental, apontadas como um dos fatores que facilitaram interpretações errôneas. A medida visa não apenas restaurar a confiança no Pix, mas também fortalecer o combate à desinformação e proteger os consumidores de práticas comerciais prejudiciais. Debates no Congresso discutem a criação de legislações específicas para punir a disseminação de notícias falsas, reforçando a importância da responsabilidade individual no compartilhamento de informações.
