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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Economia > Herdeiras contestam imposto sobre herança deixada por apresentador
EconomiaÚltimas notícias

Herdeiras contestam imposto sobre herança deixada por apresentador

Bianca Almeida
Última atualização: 9 de janeiro de 2025 07:42
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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A fortuna do apresentador, que faleceu em agosto do ano passado, foi alvo de uma ação judicial iniciada pelas suas herdeiras. De acordo com informações divulgadas, o valor deixado por ele nas contas bancárias no exterior totaliza cerca de R$ 429 milhões. As filhas e a viúva do apresentador buscam contestar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), no valor de R$ 17 milhões, alegando que, por se tratar de recursos em contas situadas fora do Brasil, a cobrança do imposto seria indevida.

A disputa judicial está sendo acompanhada de perto pelas autoridades, que questionam o fato de grande parte da fortuna estar registrada em paraísos fiscais como as Bahamas, o que gerou surpresa, dado que o apresentador sempre foi uma figura pública com atividades predominantemente no Brasil. O procurador responsável pelo caso expressou sua surpresa com a complexidade da situação, uma vez que a maior parte da herança se refere a ativos em uma jurisdição até então desconhecida do público.

A Justiça de São Paulo, que recebeu a ação das herdeiras em 13 de dezembro, está preparando uma audiência de conciliação para tentar resolver o impasse. No entanto, ainda não há previsão de quando o encontro acontecerá. O processo permanece em andamento, com as partes tentando chegar a um acordo sobre a aplicação da legislação tributária brasileira à herança deixada pelo apresentador.

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