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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Grupos LGBTQ processam governo por proibição de transgêneros no exército
CotidianoÚltimas notícias

Grupos LGBTQ processam governo por proibição de transgêneros no exército

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 28 de janeiro de 2025 18:19
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 1 min.
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Duas organizações de defesa dos direitos LGBTQ, a GLAD Law e o Centro Nacional para os Direitos das Lésbicas, moveram uma ação judicial contra o governo de Trump nesta terça-feira, desafiando o decreto presidencial que proíbe pessoas transgêneras de servir nas forças armadas. A ação foi apresentada em nome de seis militares trans e dois indivíduos que desejam se alistar, abrindo um novo capítulo na disputa legal sobre a medida que foi implementada por Trump durante seu primeiro mandato.

O processo argumenta que a proibição não tem fundamento em razões legítimas de segurança ou necessidades governamentais, sendo motivada pela animosidade contra a população transgênera. Os advogados das organizações alegam que a medida viola direitos constitucionais, como a igualdade de oportunidades, e pedem que o tribunal federal anule a proibição, impedindo a exclusão sistemática de pessoas trans das forças armadas.

Embora tribunais distritais tenham bloqueado temporariamente a proibição em diversas ocasiões, o Supremo Tribunal autorizou sua implementação em janeiro de 2019, enquanto os processos legais seguiam. Para os advogados, a medida contraria valores fundamentais da sociedade americana, fechando oportunidades para indivíduos qualificados que desejam servir ao país, mas são impedidos por motivos políticos.

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