A partir de segunda-feira (27), as perícias médicas agendadas com médicos em greve serão automaticamente reagendadas para outros profissionais, conforme anunciou a Dataprev. O Ministério da Previdência Social informou que os médicos que aderiram à greve terão suas agendas suspensas e sofrerão o desconto integral dos salários durante o período de paralisação. O objetivo da medida é garantir a continuidade dos serviços essenciais da Perícia Médica Federal e minimizar os impactos para os segurados.
O ministério destacou que, desde setembro de 2024, aproximadamente 10% dos peritos têm feito greve parcial, atendendo a um número reduzido de perícias. Isso vai contra a obrigação de comunicar com antecedência a paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei nº 7.783 de 1989. A greve é uma reação à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegais certos pontos de um acordo de greve de 2022, que havia reduzido em 40% a produtividade dos peritos médicos.
Como resposta à decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social implementou um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para os peritos médicos, resultando em um aumento de produtividade na categoria, com 90% dos profissionais aderindo ao novo modelo. A medida visa mitigar os efeitos da greve e assegurar que os segurados da Previdência Social continuem recebendo os atendimentos necessários, com a comunicação das novas datas de perícia sendo feita automaticamente por meio da Central 135 ou do aplicativo Meu INSS.
