Durante a abertura da primeira reunião ministerial de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu desagrado em relação à crise gerada por uma instrução normativa da Receita Federal, que exigia a notificação de movimentações superiores a R$ 5 mil no sistema Pix. A medida causou confusão tanto no mercado quanto entre os próprios órgãos governamentais, o que levou o governo a reconsiderar a norma. Lula destacou que a implementação de regras como essa não pode ocorrer sem o devido processo de aprovação pela Casa Civil.
O presidente aproveitou a ocasião para afirmar que, daqui para frente, nenhuma portaria poderá ser emitida sem a validação da presidência, por meio da Casa Civil, alertando sobre os impactos negativos que a falta de coordenação pode gerar. Lula explicou que muitas vezes as decisões tomadas sem o devido filtro e discussão mais ampla podem resultar em desentendimentos e complicações administrativas, afetando a imagem e a eficácia do governo.
Além disso, Lula direcionou críticas ao processo de elaboração de normas, mencionando que muitas vezes ministros, ao criarem portarias, não consideram adequadamente suas consequências práticas. O episódio envolvendo o sistema Pix serviu como um alerta para a importância da comunicação e alinhamento entre os diferentes setores do governo, a fim de evitar crises desnecessárias e garantir maior estabilidade nas políticas públicas.
