O Escritório de Orçamento da Casa Branca emitiu um memorando na segunda-feira (27), ordenando o congelamento temporário de subsídios e empréstimos federais, o que gerou preocupações em várias organizações que dependem desses recursos. O memorando, enviado pelo diretor interino do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB), Matthew Vaeth, especifica que a medida afetará todas as atividades relacionadas à obrigação ou desembolso de assistência financeira federal, mas não incluirá benefícios da Previdência Social ou do Medicare, nem assistência direta a indivíduos.
Apesar da confusão gerada, a Casa Branca esclareceu que a ordem não implica em uma pausa geral nos programas de assistência federal, mas sim em um foco maior nas prioridades políticas do governo. A secretária de imprensa, Karoline Leavitt, afirmou que o congelamento visaria mais aos programas alinhados com a agenda política atual do governo e que as agências federais poderiam solicitar exceções caso considerassem que seus programas eram essenciais. A administração também garantiu que agências poderiam contatar o OMB para discutir a continuidade de seus financiamentos.
O congelamento gerou uma resposta rápida de organizações sem fins lucrativos, que entraram com ações judiciais para interromper a medida. As queixas alegam que o memorando não explica adequadamente a autoridade legal do OMB para implementar tais restrições. O congelamento inclui também outras áreas que possam ser afetadas por ordens executivas, como assistência a organizações não governamentais e projetos relacionados ao meio ambiente e à igualdade de gênero. A medida entrará em vigor no dia 28 de janeiro, e as agências devem enviar informações detalhadas sobre os programas afetados até 10 de fevereiro.
