O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa Pé-de-Meia, voltado para o custeio de bolsas para estudantes do ensino médio, não sofrerá interrupção, apesar da recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear a maior parte dos recursos destinados ao programa. Segundo o ministro, o governo está em negociações com a Corte para encontrar uma solução que permita a continuidade do projeto, que é considerado essencial para o apoio à educação.
O TCU havia contestado o formato orçamentário do programa, afirmando que os custos não estavam previstos no desenho original, o que levou a um bloqueio das verbas. Haddad explicou que, embora o orçamento de 2025 ainda não tenha sido aprovado, as medidas fiscais de 2024 já foram planejadas de forma a garantir a inclusão do Pé-de-Meia nas finanças do governo. Ele destacou que o governo busca uma transição suave e que a solução já estava sendo trabalhada há meses, com a abertura de espaço no orçamento para a educação.
Embora a Advocacia-Geral da União tenha recorrido da decisão do TCU, o ministro acredita que uma resposta positiva pode ser dada na próxima semana, sem comprometer o funcionamento do programa. Haddad também ressaltou que não está sendo considerado o uso de recursos do Fundo Social para viabilizar o pagamento do programa durante este período de transição. A expectativa é de que a situação seja resolvida sem prejudicar a continuidade das bolsas para os estudantes.
