O governo Lula está organizando uma cerimônia para pedir desculpas oficiais às famílias de Rubens Paiva e outros 413 desaparecidos políticos da ditadura militar. O evento, que ocorrerá em abril, incluirá a entrega das certidões de óbito retificadas, reconhecendo que as mortes foram causadas pelo Estado brasileiro, em um contexto de perseguição sistemática a opositores do regime militar de 1964. Essa iniciativa segue uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a correção de documentos de mortos e desaparecidos políticos nos cartórios, em cumprimento a uma recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
A história de Rubens Paiva, ex-deputado e militante político desaparecido, voltou a ser amplamente discutida após a estreia do filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles. O longa, que recebeu três indicações ao Oscar, traz a atuação de Fernanda Torres como Eunice Paiva, esposa do ex-deputado, que se tornou ativista dos direitos humanos após o desaparecimento do marido. Esse impacto cultural ajudou a impulsionar a criação do Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, sancionado pelo governo em janeiro de 2025, em homenagem à sua trajetória.
Além disso, o caso Rubens Paiva foi reaberto em 2024 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende a responsabilização de militares acusados de envolvimento no desaparecimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se a Lei da Anistia se aplica aos envolvidos, enquanto o Ministério Público Federal solicita a condenação de cinco oficiais do Exército. A defesa deles argumenta que os atos já não são mais passíveis de punição, levando a um novo debate sobre a aplicação da anistia para crimes cometidos durante o regime militar.
