Em uma audiência pública realizada pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília, empresas de grandes plataformas digitais como Meta, Google e TikTok recusaram o convite para discutir a moderação de conteúdo nas redes sociais. A ausência dos representantes gerou um espaço para críticas de especialistas, ativistas e acadêmicos, que condenaram as recentes mudanças nas políticas das plataformas, como a flexibilização da moderação de conteúdo e o enfraquecimento dos programas de checagem de informações. Essas mudanças foram associadas ao aumento da disseminação de desinformação e discurso de ódio, levantando preocupações sobre a segurança online e a liberdade de expressão no Brasil e no mundo.
A audiência teve um caráter técnico e estratégico, com o governo Lula buscando subsídios para seu posicionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a casos envolvendo a regulação das plataformas digitais. Diversos especialistas, incluindo professores universitários e representantes de ONGs, defenderam uma regulamentação mais rigorosa das redes sociais, apontando que a desinformação e a manipulação de conteúdo são problemas cada vez mais graves. Além disso, a presença de 203 participantes online e 85 presenciais demonstrou um grande interesse em discutir os rumos da regulação digital no país.
Com o objetivo de avançar na regulação das plataformas digitais, o governo Lula aproveitou a audiência para ampliar o debate sobre o tema, considerando o ano de 2025 como o último momento viável para a aprovação de uma legislação antes das eleições presidenciais. A AGU, após a reunião, se preparou para enviar uma proposição legislativa ao Parlamento, contando com o apoio de 38 especialistas para fortalecer sua atuação em diversas frentes, incluindo no STF e no Congresso, em busca de uma regulação que preserve a soberania nacional e combata os abusos no uso das redes sociais.
