O governo federal está desenvolvendo um projeto de lei que estabelece uma nova contribuição sindical, que será vinculada a acordos coletivos, mas dependerá da aprovação em assembleias das categorias de trabalhadores. Se aprovado, o modelo não será obrigatório, diferentemente do imposto sindical, que foi extinto em 2017 após a reforma trabalhista. A proposta será liderada pelo deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará, com a previsão de apresentação até o final de fevereiro.
A medida tem como objetivo proporcionar uma nova forma de financiamento sindical, mas sua adoção está sendo debatida por diferentes partes do Congresso. A escolha do deputado Luiz Gastão para apresentar a proposta visa reduzir a resistência ao tema, tendo em vista a recente extinção do imposto sindical obrigatório, um assunto que gerou considerável controvérsia no Brasil.
No cenário político, o senador Ciro Nogueira se manifestou contra a criação de novos impostos, incluindo a contribuição sindical, argumentando que isso pode agravar a atual crise fiscal do país. Nogueira afirmou que a primeira ação que tomará ao retornar ao Congresso será reunir suas bancadas para se posicionar contra qualquer nova imposição tributária nesse sentido, destacando a preocupação com os impactos econômicos de mais impostos.
