O governo federal anunciou, na última segunda-feira (27 de janeiro de 2025), uma nova política de sustentabilidade voltada para os portos, aeroportos e hidrovias do Brasil. O objetivo é incentivar práticas sustentáveis, promover a transparência e a inclusão social tanto no setor público quanto no privado. No setor público, será criada a Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, que incluirá projetos e estudos, além de possíveis mudanças regulatórias. Já no setor privado, a adesão será incentivada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, que visa a adoção de práticas ambientais, sociais e de governança pelas empresas.
A participação das empresas no Pacto pela Sustentabilidade está condicionada ao cumprimento de uma série de critérios estabelecidos pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, como a regularização de obrigações trabalhistas e a ausência de denúncias não investigadas de práticas inadequadas. As empresas que aderirem ao pacto receberão selos de reconhecimento público, classificados nas categorias Ouro, Prata, Bronze ou Diamante. Esses selos serão entregues durante a COP 30, conferência da ONU sobre mudança climática, e poderão ser revogados caso as empresas não cumpram os requisitos estabelecidos.
O ministro responsável pela pasta, Sílvio Costa Filho, ressaltou a importância dessa iniciativa, destacando não apenas a preocupação com a redução do impacto ambiental, mas também com a transparência na gestão e a inclusão social. Com a implementação dessa política, o governo busca alinhar os setores de transporte e logística a práticas mais sustentáveis e socialmente responsáveis, promovendo mudanças significativas tanto na esfera pública quanto no setor privado.
