A Casa Branca revogou, nesta quarta-feira (29), uma decisão anterior que havia congelado trilhões de dólares em subsídios e empréstimos federais. A medida afetava diversos setores, como saúde, educação e segurança, causando incertezas sobre a continuidade do apoio financeiro do governo aos beneficiários. A revogação foi comunicada em uma notificação enviada pelo diretor interino do Escritório de Gestão e Orçamento do governo dos EUA, que alertou as agências federais a se informarem com seus advogados-gerais caso houvesse dúvidas sobre a implementação das ordens executivas.
A ordem que foi suspensa inicialmente interrompia o fornecimento de assistência médica a milhões de americanos de baixa renda e causava confusão em escolas, hospitais, organizações sem fins lucrativos e até agências de aplicação da lei. A decisão foi alvo de críticas devido ao impacto potencial sobre a vida de muitos cidadãos e instituições que dependem do financiamento federal para suas operações.
Em resposta a uma ação judicial, uma juíza federal determinou, na terça-feira (28), a suspensão da ordem executiva. A ação alegava que a medida violava a Constituição dos Estados Unidos e as leis que regulam a implementação das ordens presidenciais. A revogação da decisão marca uma mudança significativa na política federal em relação a esses subsídios e empréstimos, que agora podem ser restabelecidos para os beneficiários afetados.
