O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo brasileiro vetará as emendas inseridas pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de energia eólica offshore (em alto-mar). Essas emendas, conhecidas como “jabutis”, não têm relação com o tema central da proposta e incluem medidas que poderiam aumentar significativamente o custo da energia no país. Silveira afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até sexta-feira, 10, para sancionar a lei, e a decisão sobre os vetos é consensual dentro do governo.
Entre as medidas que serão vetadas, estão a contratação compulsória de térmicas a gás em regiões sem abastecimento do produto e a contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Tais mudanças foram introduzidas durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado, e sua inclusão gerou preocupações sobre o impacto no custo da energia elétrica. Segundo entidades do setor, essas medidas poderiam resultar em um aumento de até 9% na tarifa de energia, com custos adicionais de até R$ 545 bilhões até 2050.
O principal custo do projeto, segundo especialistas, vem da proposta de viabilizar a construção de termelétricas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem um teto para o preço da contratação de energia. Esse custo seria repassado aos consumidores por meio da tarifa de energia, já que inclui a construção de gasodutos e infraestrutura necessária. A expectativa é que, com os vetos, o aumento nas contas de luz seja reduzido, beneficiando diretamente os consumidores e diminuindo o impacto econômico da implementação dessas medidas.
