Em uma audiência pública realizada em Brasília, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o governo brasileiro não se omitirá frente às decisões da Meta relacionadas à moderação de publicações. O ministro ressaltou que a responsabilidade do Estado vai além da segurança nas ruas, incluindo a proteção nas plataformas digitais, que têm se mostrado essenciais para a informação da sociedade. Messias destacou a preocupação com a segurança de crianças, adolescentes, empresários e consumidores no ambiente online, além de reforçar a necessidade de combater crimes digitais.
A audiência foi motivada pelas mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta, que afetam a exclusão de publicações preconceituosas. Para o AGU, essas alterações impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros, considerando o papel das plataformas digitais na comunicação e no acesso à informação. O ministro também comentou a ausência de representantes da Meta no evento, afirmando que isso não impediria o debate sobre as questões envolvidas, que foram apresentadas por especialistas e representantes de diferentes segmentos da sociedade.
Messias reiterou que o governo não busca pré-julgar as plataformas, mas tem o interesse de dialogar e trabalhar em cooperação com todas elas. O conteúdo da audiência será encaminhado ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, como parte do processo de tomada de decisões sobre a regulamentação e a proteção dos cidadãos no ambiente digital. A audiência contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, de acordo com a AGU.
