O governo brasileiro decidiu, de forma unânime, recomendar o veto a dispositivos incluídos no projeto que regulamenta a exploração de eólicas offshore, conhecidos como “jabutis”. Esses trechos, que favorecem setores como o carvão mineral e o gás natural, foram considerados prejudiciais à economia popular, especialmente devido ao impacto esperado nas contas de energia elétrica das famílias mais pobres. A posição foi consolidada após avaliação de diferentes ministérios, que apontaram a necessidade de priorizar medidas que não onerem os consumidores de baixa renda.
O texto do projeto segue agora para a sanção presidencial, com prazo para decisão até o dia 9 de janeiro. A inclusão de benefícios a setores de energia mais poluentes gerou divergências entre autoridades, que destacaram os riscos de aumento na tarifa de energia e as contradições com políticas de transição energética. A recomendação de veto visa preservar o equilíbrio econômico e social, além de alinhar o Brasil a compromissos ambientais de longo prazo.
O Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia foram enfáticos em afirmar que as alterações propostas não atendem ao interesse público, reforçando a necessidade de evitar retrocessos na agenda energética do país. A decisão final caberá ao presidente, que avaliará os argumentos apresentados pelos ministros antes de definir os trechos que serão mantidos ou vetados no projeto.
