A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou novas diretrizes sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, com base em uma lei federal que entra em vigor neste ano letivo. O documento orienta sobre como as escolas devem lidar com o armazenamento dos dispositivos, incentivar campanhas contra o uso de celulares e promover ações de conscientização junto aos alunos e à comunidade escolar. Além disso, recomenda-se o apoio psicossocial para lidar com a dependência tecnológica dos estudantes, incluindo palestras e materiais educativos.
A Seduc-SP também destaca que o uso de aparelhos será proibido durante as aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares. As escolas devem manter os celulares fora do alcance dos estudantes, e os pais devem ser notificados em caso de descumprimento. Em situações específicas, como necessidades pedagógicas, questões de saúde ou acessibilidade, o uso dos dispositivos pode ser permitido. Caso um aluno desobedeça as regras, o professor deve informar a gestão escolar, que tomará as providências, incluindo a coleta do aparelho.
No caso de reincidência, a gestão escolar poderá convocar os responsáveis para uma reunião, e em situações mais graves, o conselho tutelar poderá ser acionado. O acompanhamento psicossocial será reforçado por especialistas em saúde mental e outras instituições de apoio. A Seduc-SP também orienta as escolas a registrar as infrações no aplicativo Conviva, que centraliza as ocorrências escolares, com o intuito de garantir a eficácia das medidas implementadas.
