O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidirá vetar os chamados “jabutis” do Projeto de Lei (PL) que estabelece o marco regulatório para as offshores eólicas, ou seja, parques eólicos no mar. Esses “jabutis” são artigos inseridos no projeto que beneficiam as termelétricas a carvão e gás natural, medidas que foram incluídas na versão final do PL aprovado pelo Congresso Nacional.
A decisão de vetar as alterações, que havia sido antecipada, veio após consenso entre os ministérios do governo, considerando o impacto que tais medidas teriam sobre a conta de luz da população. As medidas, se mantidas, poderiam resultar em um aumento significativo na tarifa de energia elétrica, um fator que foi fortemente levado em consideração no processo de avaliação.
O projeto, que ainda aguarda a sanção presidencial, visava promover o desenvolvimento da matriz energética com foco em energias renováveis, como a eólica offshore. Contudo, com a inserção das medidas que favoreciam as térmicas, o governo considerou que a aprovação poderia prejudicar a sustentabilidade econômica e ambiental do setor energético no Brasil.
