O Governo Central encerrou o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 43,004 bilhões, equivalente a 0,36% do PIB. Esse resultado representa uma redução significativa em relação a 2023, quando o déficit foi de R$ 228,499 bilhões, impulsionado pelo pagamento de precatórios atrasados. O desempenho ficou abaixo da expectativa do mercado, que previa um déficit maior, de R$ 55,4 bilhões. O número também reflete o impacto dos gastos obrigatórios, como a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além das enchentes no Rio Grande do Sul.
Quando considerados apenas os gastos dentro do arcabouço fiscal, o déficit foi de R$ 11,032 bilhões (0,09% do PIB), dentro da margem de tolerância prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Este cálculo exclui gastos extraordinários, como os R$ 31,8 bilhões destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul e os créditos fiscais. Em dezembro, o Governo Central registrou superávit primário de R$ 24,026 bilhões, superando as previsões do mercado, e recuperando-se de um déficit de R$ 116,033 bilhões no mesmo mês de 2023.
A arrecadação recorde de 2024 foi um dos principais fatores que ajudaram a evitar um déficit maior, impulsionada por medidas como a taxação dos fundos exclusivos, a reoneração dos combustíveis e o crescimento econômico. Além disso, o “empoçamento” de R$ 12,5 bilhões, que representa recursos autorizados mas não gastos, também contribuiu para a redução do déficit. O resultado final de 2024 ficou dentro dos parâmetros estabelecidos pela LDO, que prevê a meta de déficit primário zero com uma margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões.
