O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo está trabalhando para desbloquear R$ 6 bilhões do programa social Pé-de-Meia, destinados ao apoio de estudantes do ensino médio da rede pública. Esses recursos foram retidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas Haddad garantiu que o programa não será interrompido e que estão sendo buscadas soluções para liberar o pagamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso contra a decisão do TCU, que impôs restrições ao uso de verbas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
O ministro destacou que as negociações estão em andamento, com ênfase no diálogo entre as partes envolvidas para encontrar uma solução viável. Segundo Haddad, a situação em relação à orçamentação do programa está pacificada, e agora o foco está nas negociações de transição. As recentes medidas de contenção de gastos, enviadas ao Congresso no final do ano passado, têm contribuído para uma gestão orçamentária mais eficaz, permitindo a continuidade do programa.
Haddad reafirmou a confiança de que, com a colaboração entre as partes, será possível resolver a questão de forma satisfatória. Ele também ressaltou que o modelo orçamentário utilizado no Pé-de-Meia foi possibilitado por essas medidas de contenção, destacando que o caminho foi aberto pelas ações adotadas anteriormente. A expectativa é que, com a resolução da questão, o programa continue a beneficiar os estudantes sem maiores interrupções.
