O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com sua equipe para discutir como enfrentar a atuação das grandes empresas de tecnologia, como Meta, Google, Apple e Amazon, no Brasil. O foco principal é a regulação de plataformas digitais, com ênfase na disseminação de notícias falsas e na definição de tributação dessas empresas, além de estabelecer responsabilidades em relação aos consumidores. A proposta inclui a criação de um marco legal que permita a notificação e remoção de conteúdos falsos das plataformas, caso as empresas não tomem as devidas providências.
O governo também busca um consenso no Congresso Nacional sobre os limites da divulgação de informações falsas, que, segundo assessores, deve ser estabelecido por lei, alinhando-se com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é permitir que qualquer pessoa ou empresa afetada por desinformação possa solicitar a retirada do conteúdo das redes sociais, com a possibilidade de judicialização caso a plataforma não atenda à solicitação. Além disso, a regulação econômica das plataformas também está em pauta, com o objetivo de conferir aos órgãos de defesa do consumidor maior poder de fiscalização.
Recentemente, um incidente envolvendo uma fake news sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas redes sociais da Meta, gerou uma reação do governo. Mensagens falsas atribuídas ao ministro foram rapidamente desmentidas, e a Advocacia Geral da União entrou com um pedido judicial para que a Meta retirasse o conteúdo. O episódio destaca a urgência de uma maior supervisão e responsabilização das grandes plataformas digitais no Brasil.
