O governo brasileiro notificou a Meta, dona do Instagram e do Facebook, solicitando explicações sobre mudanças na política de moderação nas plataformas. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma interpelação extrajudicial à empresa, que terá 72 horas para detalhar como irá proteger crianças, adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes no Brasil. O governo expressou preocupação com a falta de transparência da Meta, que recentemente anunciou o fim de seu programa de verificação de fatos, substituindo-o por notas de comunidade geradas pelos próprios usuários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo discutiram o caso em reunião no Palácio do Planalto, e o governo destacou que, caso a Meta não forneça as informações solicitadas, poderá adotar medidas judiciais, embora não tenha especificado quais. Lula e os ministros ressaltaram a gravidade das mudanças e cobram uma postura mais responsável da empresa, que também enfrenta questionamentos do Ministério Público Federal sobre o impacto dessas mudanças no Brasil.
Além das preocupações com a moderação de conteúdo, o governo brasileiro está trabalhando em um projeto de regulação das redes sociais, com o objetivo de aprimorar as leis que tratam da segurança digital e da proteção dos usuários. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas esbarra na falta de consenso entre os parlamentares. O governo pretende intensificar as discussões sobre o tema ao longo de 2025, buscando uma solução que equilibre o impacto econômico para as empresas e a segurança dos usuários.
