O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou que o governo brasileiro defenderá a soberania nacional nas negociações sobre as regras de moderação de conteúdo em redes sociais e o combate a discursos de ódio. A declaração foi dada após sua posse, ocorrida no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 14. O governo está particularmente atento às decisões da Meta, dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, após a empresa anunciar o fim da checagem de fatos nos Estados Unidos.
Em resposta a essa mudança, o governo brasileiro questionou a Meta para saber se as novas diretrizes seriam aplicadas também no Brasil. A empresa forneceu as respostas ao governo, o que abriu caminho para discussões sobre a continuidade ou ajustes nas políticas de moderação de conteúdo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem acompanhado de perto essa situação, uma vez que envolve questões de grande relevância para o país, como a proteção de dados e a integridade das informações disseminadas nas redes sociais.
A Secom se envolverá ativamente nas discussões em andamento com a Advocacia Geral da União (AGU), que assumiu um papel central nesse processo, dada sua responsabilidade de representar o governo federal em questões jurídicas. A AGU participará de uma reunião para tratar do tema, em um esforço para alinhar a posição do governo nas disputas relacionadas às plataformas digitais e garantir que os interesses nacionais sejam respeitados.
