O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal estuda alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de reduzir os custos dos alimentos. A proposta em análise envolve a ampliação da portabilidade do cartão refeição e alimentação, o que poderia diminuir a taxa cobrada pelas operadoras e, assim, beneficiar os trabalhadores. No entanto, a medida não alteraria as condições para os trabalhadores, empregadores ou operadoras, já que a portabilidade já é obrigatória quando solicitada.
A mudança no PAT se limita à redução das taxas para as operadoras de cartão e não afetaria as normas gerais do programa, que garantem benefícios fiscais às empresas que fornecem alimentação aos seus empregados. O benefício pode ser fornecido de diversas formas, como vale-alimentação, vale-refeição ou cestas básicas, e as empresas devem seguir regras específicas, como não ultrapassar 20% do salário do trabalhador com descontos no benefício.
A medida é vista como vantajosa para quem consome fora de casa, pois pode aumentar a competitividade entre as operadoras de cartões e reduzir os custos para os restaurantes e trabalhadores. No entanto, especialistas alertam que a portabilidade pode não impactar diretamente o valor acessado pelo trabalhador, pois a mudança de operadora não altera o valor do benefício, mas sim a empresa fornecedora.
