O governo argentino, liderado pelo presidente Javier Milei, está propondo a eliminação da figura do feminicídio do Código Penal do país. A iniciativa é defendida pelo ministro da Justiça, que argumenta que todos os cidadãos, independentemente do sexo, devem ser tratados de forma igual perante a lei. O governo questiona a distinção legal entre os assassinatos de mulheres e homens, considerando que a penalização mais severa para crimes contra mulheres seria uma violação da igualdade.
Milei, em discurso recente no Fórum Econômico Mundial, criticou o conceito de feminicídio, argumentando que ele é uma distorção do princípio da igualdade. A administração afirma que a mudança visa proteger todas as vítimas de violência, sem discriminação de gênero, e que a disparidade salarial entre homens e mulheres é um reflexo das escolhas profissionais, e não de uma desigualdade legal.
Entretanto, a proposta tem gerado controvérsias. Especialistas em direitos humanos e gênero alertam que a eliminação do feminicídio pode enfraquecer o combate à violência contra mulheres, desconsiderando o contexto estrutural de discriminação. Além disso, a modificação da legislação dependeria da aprovação do Congresso, e não do Poder Executivo, o que pode enfrentar resistência.