Uma gata chamada Cacau foi reconhecida como parte autora em uma ação judicial contra uma clínica veterinária, localizada no Rio Grande do Sul, devido a supostos maus-tratos durante uma cirurgia de castração. A tutora de Cacau ajuizou a ação buscando reparação por danos morais e materiais, após a gata apresentar complicações graves no pós-operatório, incluindo insuficiência renal crônica. Este é o primeiro caso na comarca de Santa Maria em que um animal é formalmente reconhecido como parte em um processo judicial, segundo o Tribunal de Justiça do RS.
Cacau foi submetida à castração em maio do ano passado, mas logo após o procedimento, apresentou sintomas preocupantes, como falta de apetite e fraqueza. A clínica inicialmente alegou que esses sinais eram normais, mas o quadro da gata se agravou, levando a tutora a buscar atendimento em outra clínica, onde foi diagnosticada uma infecção grave no local da cirurgia, com tecidos apodrecidos. Além disso, os níveis sanguíneos da gata estavam alterados. A advogada que representa a tutora alega que a falta de anestesia adequada durante a cirurgia pode ter causado danos irreversíveis.
O juiz responsável pelo caso, Regis Adil Bertolini, destacou que, embora a questão da legitimidade dos animais como parte em processos judiciais seja controversa, a jurisprudência brasileira tem avançado no reconhecimento de direitos dos animais domésticos, especialmente em situações que envolvem maus-tratos ou violação da dignidade. Cacau, que atualmente faz tratamentos semanais, usa medicamentos e necessita de uma dieta especial, é vista como uma vítima do ocorrido, e a ação busca responsabilizar a clínica pelos danos causados.
