Fundações de apoio à pesquisa vinculadas a universidades públicas estão se esforçando para atender às exigências de transparência determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após a suspensão dos repasses de emendas parlamentares a 13 entidades, entre elas fundações ligadas a universidades públicas. A medida, determinada pelo ministro Flávio Dino, foi baseada em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou falhas nos portais de transparência dessas fundações. O prazo para que o governo cumpra a decisão se encerra na sexta-feira, 10, e a CGU está buscando prorrogar esse prazo para permitir que as fundações resolvam as pendências.
Em uma reunião virtual realizada entre representantes das entidades e membros da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), foi discutida a forma de ajustar os portais de transparência, especialmente no que se refere à identificação dos recursos provenientes de emendas parlamentares. Segundo o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), as fundações não negam a falta de clareza na identificação dos recursos, mas apontam dificuldades operacionais, uma vez que os recursos chegam misturados com outros e são geridos pelas universidades. As fundações, que administram projetos científicos, agora trabalham para ajustar seus portais e incluir a informação detalhada sobre as fontes dos recursos.
Além disso, um grupo de trabalho foi formado para desenvolver uma recomendação de padronização das metodologias de inserção de dados nos portais de transparência das fundações. O objetivo é melhorar a visibilidade das informações financeiras e evitar a suspensão de verbas, o que afetaria projetos importantes, como pesquisas científicas e programas de saúde. A CGU, por sua vez, intensifica a fiscalização para garantir que todas as entidades atendam aos requisitos exigidos e se adequem às novas normas de transparência estabelecidas pelo STF.
