A Fundação Euclides da Cunha (FEC), que apoia a Universidade Federal Fluminense (UFF), solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a reconsideração de uma decisão que suspendeu os repasses de emendas parlamentares para a entidade. A medida, que afetou a FEC e outras 12 organizações, foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar falhas na transparência da gestão de recursos públicos por essas instituições. A decisão que bloqueou os repasses foi proferida na semana passada e incluiu 13 das 26 organizações que receberam emendas parlamentares entre 2 e 12 de dezembro.
Além da FEC, outras entidades, como o Instituto Besouro de Fomento Social e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, também pediram a revisão da decisão. O ministro Flávio Dino intimou a CGU a se manifestar sobre os pedidos de reconsideração dentro de um prazo de 15 dias. O bloqueio dos repasses afetou um total de R$ 133,3 milhões destinados a essas organizações no período mencionado.
A FEC defende que já adota medidas adequadas de transparência e que corrigiu as lacunas apontadas pela CGU, incluindo a divulgação no Portal de Transparência dos projetos financiados por emendas parlamentares. A instituição explica que os recursos são depositados em contas específicas para cada projeto, permitindo o controle detalhado das movimentações financeiras. A entidade acredita que as melhorias realizadas garantem a transparência necessária para a correta gestão dos valores recebidos.
