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Leitura: Flórida proíbe menores de 14 anos de acessarem redes sociais para proteger saúde mental
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Flórida proíbe menores de 14 anos de acessarem redes sociais para proteger saúde mental
PolíticaÚltimas notícias

Flórida proíbe menores de 14 anos de acessarem redes sociais para proteger saúde mental

Patricia Nascimento
Última atualização: 1 de janeiro de 2025 20:27
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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A partir de 1º de janeiro, entrou em vigor na Flórida uma nova legislação que proíbe crianças menores de 14 anos de utilizarem redes sociais. A medida tem como objetivo proteger a saúde mental dos jovens e combater o bullying online. No entanto, a lei tem gerado controvérsias, com críticos argumentando que ela infringe a liberdade de expressão, criando barreiras ao acesso à informação. A aplicação efetiva da norma foi suspensa até uma decisão judicial, prevista para fevereiro, devido a ações jurídicas em curso contra a legislação.

A proposta, que conta com o apoio do governador da Flórida e de autoridades estaduais, exige que plataformas como Facebook e TikTok removam contas de menores de 14 anos e implementem sistemas rigorosos de verificação de idade. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, será necessário obter autorização dos pais para utilizar essas redes. A legislação ainda prevê que as empresas podem ser multadas em até US$ 50.000 caso não cumpram os requisitos estabelecidos.

Entidades de defesa da liberdade de expressão, como a CCIA e a NetChoice, já questionaram a constitucionalidade da lei, argumentando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão e o direito ao acesso à informação. A medida tem sido vista por alguns como uma forma de censura estatal, o que intensificou o debate sobre a regulação das redes sociais e o impacto sobre os direitos digitais dos cidadãos.

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