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Leitura: Fim de checagem de informações pressiona regulação das redes sociais no Brasil
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Fim de checagem de informações pressiona regulação das redes sociais no Brasil
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Fim de checagem de informações pressiona regulação das redes sociais no Brasil

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Última atualização: 8 de janeiro de 2025 23:35
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Tempo: 2 min.
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O fim do programa de checagem de informações da Meta, que inclui as plataformas Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, gerou debates sobre a necessidade de uma regulação mais robusta para as redes sociais no Brasil. A empresa anunciou que substituiria o sistema de verificação de dados por um modelo baseado em notas, similar ao utilizado pelo X (antigo Twitter) nos Estados Unidos. Em resposta, o Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações sobre o impacto dessa mudança no Brasil, dando um prazo de 30 dias para que a Meta se manifeste sobre o assunto.

O professor de Direito Constitucional Clever Vasconcelos e o advogado criminalista Roberto Tardelli discutiram os possíveis efeitos dessa mudança no programa O Grande Debate. Vasconcelos defendeu a ideia de que as redes sociais devem implementar sistemas próprios de checagem de informações, colocando a responsabilidade de monitorar o conteúdo nas mãos dos próprios usuários, em vez de depender das plataformas para essa fiscalização. Para ele, essa mudança pode isentar as empresas de sua responsabilidade em verificar o conteúdo.

Por outro lado, Tardelli argumentou que, apesar de o fim do programa de checagem não pressionar diretamente o Judiciário, ele torna mais urgente a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, a regulação das plataformas é necessária, mas deve ser diferenciada da censura, esclarecendo que o objetivo seria estabelecer normas claras para o funcionamento das redes sem prejudicar a liberdade de expressão.

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